STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado